IOF regressivo

Definição simples

IOF regressivo é a forma de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras em determinadas aplicações de renda fixa quando o resgate ocorre antes de completar 30 dias.

A tabela reduz o percentual dia após dia até chegar a zero no trigésimo dia. O efeito recai sobre o rendimento do lote resgatado, não sobre todo o capital.

O que não confundir

IOF não substitui Imposto de Renda. Em um resgate curto com ganho, os dois podem aparecer no demonstrativo segundo suas regras próprias.

Prazo de 30 dias também não é carência. O produto pode permitir resgate e ainda sofrer IOF; ou pode impedir resgate por regra contratual independentemente do imposto.

Como aparece na prática

Compras em datas diferentes têm idades diferentes. Uma venda parcial pode consumir lotes antigos primeiro pelo PEPS, e somente os lotes com menos de 30 dias ficam sujeitos à tabela.

Oscilação de preço é outra camada. Um título vendido antecipadamente usa preço de mercado; só depois a instituição identifica eventual rendimento e descontos.

Cálculo e interpretação

A leitura conceitual parte do rendimento positivo e do percentual correspondente ao dia. IOF estimado = rendimento sujeito ao IOF × percentual diário aplicável.

Não some alíquotas de IOF e IR para aplicá-las ao capital. Consulte a memória de cálculo porque a ordem operacional, datas e base efetiva são tratadas pela instituição.

Exemplo hipotético

Uma pessoa faz dois aportes hipotéticos, um antigo e outro recente, e vende apenas parte da posição. O extrato identifica qual lote saiu e se ele ainda estava dentro da janela de IOF.

Mesmo quando o valor do tributo parece alto em relação ao ganho de poucos dias, o capital não é a base da tabela. O exercício não usa percentuais diários reais.

O exemplo é educacional, não usa cotação, não calcula obrigação individual e não representa recomendação.

O que conferir antes de usar o conceito

1. Conferir dias corridos desde a liquidação.
2. Identificar os lotes resgatados.
3. Separar rendimento de capital.
4. Verificar o percentual diário vigente.
5. Separar IOF de IRRF.
6. Conferir preço e custos da venda.

Regras fiscais e operacionais podem mudar. Confirme a versão vigente, o extrato, o informe e o documento do produto antes de tomar uma decisão ou preencher uma declaração.

Conceitos relacionados

IRRF · PEPS · Carência