Segregação patrimonial

Definição simples

Segregação patrimonial significa que determinados recursos de clientes são separados do patrimônio próprio da instituição, conforme regras legais e regulatórias. Ela não é sinônimo de FGC nem uma promessa de acesso imediato em toda situação.

Como aparece na prática

No caso de conta de pagamento, o Banco Central explica que os recursos dos clientes possuem proteção legal e não respondem diretamente por obrigações da instituição de pagamento. A regra precisa ser lida junto ao contrato e ao tipo de saldo.

A palavra ajuda a evitar dois extremos: acreditar que não existe proteção porque não há FGC, ou afirmar que não há risco, prazo ou procedimento porque existe segregação.

Exemplo hipotético

Uma pessoa hipotética compara saldo de conta de pagamento com RDB. Ela aprende que a proteção de recursos da conta e a garantia de um crédito elegível podem seguir mecanismos diferentes. Em vez de escolher por uma frase, ela identifica cada produto.